(De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGDP) 2016/679 de 25 de Maio de 2018)
A BALSA INVEST, LDA., que utiliza a designação comercial como “BALSA INVEST” está empenhada em proteger a privacidade de todos os clientes e utilizadores do seu website, tendo, para o efeito, preparado a presente política de privacidade.
Tendo em vista assegurar o seu compromisso pela privacidade dos seus utilizadores, a BALSA INVEST, LDA. adotou as melhores práticas de segurança e de proteção dos dados pessoais (cf. “Política de Privacidade”), nos termos melhores descritos abaixo.
Neste sentido, e por forma a garantir que todos os dados pessoais são tratados e protegidos de acordo com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, pedimos-lhe que leia, por favor, a nova política de privacidade e de proteção de dados com atenção.
É extremamente importante que leia e dê o seu consentimento expresso para manutenção e tratamento dos seus dados pessoais, por forma a autorizar o envio de comunicações de acordo com as regras aqui definidas.
Adicionalmente, importa esclarecer que a simples navegação ou acesso ao website da BALSA INVEST, LDA. não implicará, necessariamente, cookies (cuja política poderá e deverá consultar aqui) ou a recolha dos seus dados pessoais.
1. Dados Pessoais
Os dados pessoais correspondem a qualquer informação, relativamente a uma pessoa singular identificada ou identificável, de qualquer natureza e independentemente do tipo de suporte.
Considera-se identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um identificador (v.g. um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social de tal pessoa singular).
Através do presente website, e em função da finalidade de recolha de dados, poderá ser reunida a seguinte informação pessoal: (i) nome, (ii) data de nascimento, (iii) contactos (telefone e email), (iv) empresa representada e (v) informação necessária e relevante à avaliação da aptidão de candidatos a colaboradores da BALSA INVEST, LDA.., nomeadamente a experiência profissional e habilitações académicas e (vi) interesse na aquisição dos serviços e bens comercializados por esta empresa.
2. Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais
A BALSA INVEST, LDA., pessoa coletiva número 515 634 697, com sede na Rua Veríssimo Almeida, n.º 26 – R/C - 8000-444 Faro – Portugal, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais para as finalidades abaixo indicadas.
No caso de considerar que a informação constante da presente política de privacidade não está suficientemente esclarecedora e/ou transparente, ou por qualquer outro motivo que considere relevante, entre em contacto connosco através do email: info@balsainvest.pt
3. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais
A recolha e tratamento dos dados pessoais no website da BALSA INVEST, LDA. destina-se ao: (i) prestação de serviços – sempre que necessário para lhe prestarmos os nossos serviços, tratamos os seus dados pessoais. para além desta finalidade os seus dados serão ainda tratados para prestação de serviços de terceiros, quando o tenha expressamente consentido. (ii) efeitos de marketing – os seus dados pessoais, de tráfego, localização geográfica, perfil e/ou consumo são igualmente tratados, para fins de marketing ou divulgação de ofertas de bens ou serviços da BALSA INVEST, LDA.. e de outras empresas do mesmo grupo empresarial, caso o tenha autorizado.
Estas comunicações pretendem dar-lhe a conhecer novos bens e serviços ou outras oportunidades de que poderá beneficiar. (iii) efeitos de notificação das tendências de mercado e informações gerais. (iv) recrutamento e seleção de candidatos, (v) envio, após solicitação expressa do utilizador, de propostas de serviços e/ou de orçamentos e (vi) faturação de bens e serviços, (vii) informação sobre alojamentos turísticos e imóveis para venda e arrendamento em Portugal, ou outras informações de produtos e/ou serviços da BALSA INVEST, LDA..), pelo que, o preenchimento do formulário correspondente a cada uma das finalidades e/ou o envio do curriculum vitae (no caso de recolha e tratamento de dados pessoais para efeitos de recrutamento e seleção de candidatos) corresponde ao consentimento prévio e expresso ao tratamento dos dados pessoais transmitidos.
Caso o utilizador permita expressa e previamente o tratamento dos seus dados pessoais (consentimento esse que poderá, a qualquer momento, ser retirado – veja o ponto 5 abaixo), a BALSA INVEST, LDA. compromete-se a assegurar o tratamento dos dados pessoais na medida e pelo tempo necessário à prossecução das suas finalidades.
Em face do exposto, a BALSA INVEST, LDA.. esclarece que não solicita, nem estimula, em local ou de forma alguma, a remissão e envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.
Assim, e caso sejam transmitidos à BALSA INVEST, LDA..dados pessoais, esta não poderá ser responsabilizada pelo seu tratamento ao abrigo da Política de Privacidade.
Sem prejuízo de outras formas de contacto com a BALSA INVEST, LDA.., a não transmissão de dados pessoais pelo utilizador impede a BALSA INVEST, LDA. de o considerar para efeitos de recrutamento / envio de propostas e / ou orçamentos ou outras informações, consoante a situação aplicável.
4. Conservação dos Dados Pessoais
O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados variará em conformidade com as Finalidades acima referidas.
Neste sentido, importa esclarecer que os dados pessoais referente a potenciais clientes e ao recrutamento e seleção de candidatos poderão ser mantidos durante o período necessário ao cumprimento da finalidade (v.g., caso o candidato integre a BALSA INVEST, LDA.., os seus dados pessoais estarão a ser tratados de acordo com a finalidade de gestão de recursos humanos; caso não integre a BALSA INVEST, LDA.., poderão ser mantidos em reserva para futuros processos de recrutamento, sem prejuízo do direito do titular solicitar a eliminação dos seus dados, a qualquer momento, tal como indicado no ponto 5 abaixo).
Os dados pessoais cuja finalidade respeita ao envio de propostas de serviços e ou de orçamentos ou de informações relativas a novos produtos e/ou serviços da BALSA INVEST, LDA. serão guardados pelo período de 3 (três) anos após o último contacto com o titular dos dados pessoais, sem prejuízo de poderem ser praticados prazos mais alargados sempre que a situação justifique (desde que proporcionalmente a tal situação), nomeadamente para salvaguarda dos direitos, também, da BALSA INVEST, LDA...
5. Direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e direito de portabilidade dos Dados Pessoais
Assegura-se ao utilizador, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como a respetiva retificação, eliminação, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento– neste sentido, poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se, por escrito, à BALSA INVEST, LDA. através da morada da sede ou através do seguinte correio eletrónico info@balsainvest.pt
6. Segurança no Tratamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais serão processados e armazenados informaticamente e de papel.
A BALSA INVEST, LDA. assume o compromisso de garantir a segurança e proteção dos dados pessoais que nos envia através do website, formulários, candidaturas, contratos e pedidos de informação ou orçamento, tendo adotado as medidas adequadas necessárias para o efeito, nomeadamente: (i) proteção com passwords, (ii) utilização de certificações digitais, (iii) restrições de entrada física aos locais onde os servidores de armazenamento de dados pessoais se encontram localizados; (iv) firewalls, (v) comunicação segura via protocolo https.
A BALSA INVEST, LDA. informa que as referidas medidas de segurança são revistas e atualizadas consoante as necessidades e exigências destas matérias.
Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, a BALSA INVEST, LDA. compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência.
Adicionalmente, e nos termos referidos no parágrafo imediatamente anterior, a BALSA INVEST, LDA. compromete-se a comunicar a violação dos dados pessoais ao respectivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável.
Não obstante as medidas de segurança adoptadas pela BALSA INVEST, LDA.., importa salientar e alertar que os utilizadores deverão, também, adoptar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar a existência de uma firewall activa, antivírus e anti-spyware actualizados.
7. Comunicação dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras
No âmbito da sua actividade, a BALSA INVEST, LDA..poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços (localizados dentro ou fora da União Europeia), o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores.
Num tal cenário, a BALSA INVEST, LDA. compromete-se a realizar as medidas necessárias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereçam elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a celebrar, por escrito, entre a BALSA INVEST, LDA. a(s) terceira(s) entidade(s).
Com efeito, qualquer entidade subcontratada pela BALSA INVEST, LDA. tratará os dados pessoais dos utilizadores, em seu nome e por sua conta no compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Sempre que necessário, e no âmbito da contratação de terceiros pela BALSA INVEST, LDA.., os dados pessoais poderão ser transferidos para fora da União Europeia, nos termos e condições permitidos pela legislação aplicável.
8. Direito ao Esquecimento
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter, do responsável pelo seu tratamento, a eliminação dos seus dados pessoais, que, por sua vez, terá a obrigação de os eliminar, sempre que seja aplicável um dos seguintes motivos: (i) os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) o titular retira o consentimento, quando o consentimento é a base legal ou o titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a sua manutenção.
9. Acesso a websites de terceiros
A política de privacidade não é aplicável a websites de terceiros. Neste caso, sempre que visitar outro website a partir deste, deverá sempre ler a política de privacidade aplicável e verificar se concorda com os seus termos antes de facultar os seus dados pessoais.
A BALSA INVEST, LDA. não se responsabiliza pela política de privacidade aplicável nem pelos conteúdos disponibilizados nos websites de terceiros.
10. Alterações à Política de Privacidade
A BALSA INVEST, LDA. reserva-se ao direito de a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente política de privacidade, sendo certo que tais alterações serão devidamente publicadas no presente website e comunicadas aos titulares dos dados pessoais.
A versão publicada website é a que se encontra atualmente em vigor.
AVISO
A presente informação é meramente informativa, não constitui valor legal e não dispensa a consulta da legislação aplicável. Recomendamos vivamente que antes de efetuar qualquer aquisição de imóvel procure aconselhamento jurídico e fiscal.
Esta informação é apenas orientadora, sendo aqui traduzida em diversos idiomas, contudo em caso de dúvida ou discrepância apenas deve consultar a versão portuguesa.